Isenção de Responsabilidade

Última atualização: 06 de abril de 2023

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cuja letra inicial está em maiúscula têm significados definidos nas seguintes condições. As definições abaixo terão o mesmo significado, quer apareçam no singular ou no plural.

Definições

Para os efeitos desta Isenção de Responsabilidade:

Empresa (referida como "a Empresa", "Nós", "Nosso" ou "Nos" nesta Isenção) refere-se à Ebooks Premium.
Serviço refere-se ao Website.
Utilizador significa a pessoa que acede ao Serviço, ou a empresa ou outra entidade legal em nome da qual essa pessoa está a aceder ou a utilizar o Serviço, conforme aplicável.
Website refere-se à Ebooks Premium, acessível a partir de https://ebookspremium.pt/

Isenção de Responsabilidade

As informações contidas no Serviço destinam-se exclusivamente a fins informativos gerais.

A Empresa não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões nos conteúdos do Serviço.

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Note que a Empresa não garante a exatidão, relevância, atualidade ou integridade de qualquer informação presente nesses sites externos.

Isenção de Responsabilidade sobre Erros e Omissões

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A Empresa acredita que essa utilização constitui um "uso legítimo" de qualquer material protegido por direitos de autor, tal como previsto na secção 107 da Lei de Direitos de Autor dos Estados Unidos.

Se desejar utilizar material protegido por direitos de autor a partir do Serviço para fins que ultrapassam o uso legítimo, deverá obter autorização do titular dos direitos.

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Isenção “Use por Sua Conta e Risco”

Toda a informação no Serviço é fornecida "tal como está", sem qualquer garantia quanto à sua completude, exatidão, atualidade ou aos resultados obtidos com base nessa informação, e sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de desempenho, comercialização ou adequação a um determinado fim.

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