Última atualização: 06 de abril de 2023
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País refere-se a: Portugal
Empresa (referida como "a Empresa", "Nós", "Nosso" ou "Nos" neste Acordo) refere-se a Ebooks Premium.
Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa aceder ao Serviço, como um computador, um telemóvel ou um tablet digital.
Serviço refere-se ao Website.
Serviço de Redes Sociais de Terceiros refere-se a quaisquer serviços ou conteúdos (incluindo dados, informações, produtos ou serviços) fornecidos por terceiros que possam ser exibidos, incluídos ou disponibilizados através do Serviço.
Website refere-se a Ebooks Premium, acessível a partir de https://ebookspremium.pt/
Utilizador refere-se à pessoa que acede ou utiliza o Serviço, ou à empresa ou entidade legal em nome da qual essa pessoa está a aceder ou utilizar o Serviço, conforme aplicável.
Estes são os Termos e Condições que regem a utilização deste Serviço e o acordo entre o Utilizador e a Empresa. Estes Termos estabelecem os direitos e obrigações de todos os utilizadores no que diz respeito à utilização do Serviço.
O acesso e a utilização do Serviço estão condicionados à aceitação e conformidade com estes Termos. Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o Serviço.
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Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou limitação de responsabilidade por danos acidentais ou consequentes, o que significa que algumas das limitações acima podem não se aplicar. Nesses casos, a responsabilidade de cada parte será limitada na maior medida permitida por lei.
O Serviço é fornecido ao Utilizador "TAL COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", com todas as falhas e defeitos, sem qualquer garantia de qualquer tipo. Na máxima extensão permitida por lei, a Empresa, em seu nome e em nome das suas Afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços, renuncia expressamente a todas as garantias, expressas, implícitas, estatutárias ou outras, relativas ao Serviço, incluindo todas as garantias implícitas de comercialização, adequação a um determinado fim, titularidade e não infração, bem como garantias que possam surgir durante a negociação, execução, uso ou prática comercial.
Sem limitar o acima exposto, a Empresa não oferece qualquer garantia de que o Serviço irá satisfazer os seus requisitos, alcançar os resultados pretendidos, ser compatível ou funcionar com qualquer outro software, aplicação, sistema ou serviço, operar sem interrupções, cumprir quaisquer padrões de desempenho ou fiabilidade, estar livre de erros ou que quaisquer erros ou defeitos possam ou venham a ser corrigidos.
Sem limitar o acima exposto, nem a Empresa nem qualquer dos seus fornecedores fazem qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita: (i) sobre a operação ou disponibilidade do Serviço, ou da informação, conteúdo, materiais ou produtos nele incluídos; (ii) de que o Serviço será ininterrupto ou livre de erros; (iii) sobre a precisão, fiabilidade ou atualidade de qualquer informação ou conteúdo fornecido através do Serviço; ou (iv) de que o Serviço, os seus servidores, o conteúdo ou os e-mails enviados pela Empresa ou em seu nome estarão livres de vírus, scripts, cavalos de Troia, worms, malware, bombas de tempo ou outros componentes nocivos.
Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou limitações de direitos legais do consumidor, pelo que algumas ou todas as exclusões e limitações acima podem não se aplicar ao Utilizador. Nestes casos, as exclusões e limitações aqui previstas serão aplicadas na maior extensão permitida por lei aplicável.
